Autor: Gabinete Imprensa

Lei n.º 97/2001, 25-08-2001

Sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, e pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, e 77/2001, de…

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Pessoa procurada a identificar

No dia 23/10/2016, um indivíduo tentou manietar uma jovem num caminho em terra batida, em local recôndito situado nas imediações de uma área comercial, em Esgueira – Aveiro, com intuito de a obrigar a manter relações sexuais, recorrendo para o efeito a constrangimento físico, apenas não tendo concretizado tais intentos porque ela conseguiu libertar-se e…

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Identificação de indíviduo

No passado dia 24 de Janeiro de 2016, o individuo abaixo fotografado foi autor de um crime de roubo no interior do comboio da Fertagus que fazia a ligação Lisboa(Roma-Areeiro) – Setúbal. NUIPC: 36/16.0GESTB. Idade : Entre 20 a 25 anos Naturalidade/Nacionalidade: Portuguesa Altura: entre 1,75m e 1,80m Sinais Particulares: Caucasiano, cabelo de cor escura,…

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Dia da Internet mais Segura

No mês de fevereiro celebra-se o Dia da Internet Mais Segura, uma iniciativa que procura contribuir para a criação de uma Internet melhor para todos, promovendo a sua utilização esclarecida, crítica e segura, quer pelas crianças e jovens, quer pelas famílias, trabalhadores e cidadãos em geral. Este dia é atualmente comemorado em mais de 170 países. A…

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