A Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015, de 12 de junho, aprovou a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço (ENSC), com o propósito de aprofundar a segurança das redes e da informação. Visou-se, em especial, garantir a proteção e a defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação, e potenciar uma utilização…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, localizou e deteve um homem pela presumível autoria de um crime de homicídio, na forma tentada, ocorrido no passado dia 2 de julho, na cidade do Porto. Os factos ocorreram no contexto de uma desavença entre vizinhos, na sequência da qual o suspeito foi a casa buscar…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, com 39 anos de idade, por sobre ele recaírem fortes indícios da prática do crime de abuso sexual de crianças agravado. A investigação realizada permitiu apurar que o autor, entre 2008 e 2009, na zona do Seixal,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção de três homens, com 37, 33 e 31 anos de idade, residentes na zona de Paderne, indiciados pela prática de um crime de roubo. Os factos ocorreram no decurso do mês de janeiro do corrente ano,…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, com 32 anos de idade, por sobre ele recaírem fortes indícios da prática dos crimes agravados de violação, ofensa à integridade física qualificada, violência doméstica e ameaça. Agindo por ciúme e…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou, localizou e deteve um homem pela presumível autoria do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano, em Vila Nova de Gaia. Após ter participado no casamento de um familiar, o suspeito, visivelmente alcoolizado, regressou a casa e…
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Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro 2009/315/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados membros, e revoga a Lei n.º 57/98,…
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A presente lei procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, modificando a composição do Conselho Superior de Segurança Interna e a organização e o funcionamento da Unidade de Coordenação AntiterrorismoLei 59-2015
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Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo Resolucao do Conselho de Ministros 7-A_2015
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Rectifica a Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 29 de Agosto de 2008 Dec.Rect 66-A/2008
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