Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2020/1687 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Lei n.º 25/2021
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, com a colaboração da Guarda Nacional Republicana – Destacamento de Lamego, procedeu à identificação e detenção de um homem pela presumível autoria do crime de homicídio tentado. Os factos ocorreram no dia 05 de maio de 2021, numa habitação sita em Cambres, Lamego,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, comunica a detenção de um indivíduo, com 54 anos de idade, suspeito de liderar uma organização criminosa transnacional, que se dedicava ao tráfico internacional de produtos estupefacientes, por via marítima. No âmbito de uma complexa investigação, com mais de um ano, foi possível reunir sólidos elementos probatórios,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação e detenção de um homem, de 22 anos de idade, por fortes indícios da prática de um crime de coação sexual. A investigação apurou que o agressor contactou a vítima, uma jovem de 18 anos, através das redes sociais, e,…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de dois homens e de uma mulher pela presumível autoria dos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado e detenção de arma proibida. Os factos ocorreram no dia 23 de fevereiro de 2021, numa habitação sita em Castro Daire,…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, no cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público do DIAP da Comarca dos Açores, deteve um homem, por fortes indícios da prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Os factos ocorreram no Grupo Central do Arquipélago dos…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, formalizou a detenção de um homem, pela presumível autoria dos crimes de homicídio, na forma tentada, e de violência doméstica, ocorridos na passada noite de sábado, dia 1 de maio, em Vila Nova de Gaia. Os factos tiveram lugar no interior da residência familiar quando, pelas 23h30,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, identificou e deteve um homem, de 31 anos, por fortes indícios de ter praticado, pelo menos, oito assaltos violentos, todos na zona da Amadora, Reboleira e Brandoa. A investigação apurou seguramente que o suspeito, entre outubro passado e março deste ano, terá assaltado…
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Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal participou na Operação “30 Days at Sea 3.0”, no período compreendido entre 1 a 30 de março de 2021, tendo realizado ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional. De uma forma global, esta operação teve o incentivo e…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, no cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público do DIAP da Comarca dos Açores, procedeu à detenção de dois homens, de 43 e 53 anos de idade, por fortes indícios da prática dos crimes de burla qualificada, usurpação de funções e falsificação…
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