Torna público ter, em 4 de Agosto de 2000, Portugal depositado junto do Diretor-geral da UNESCO o instrumento de ratificação da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada na Haia em 14 de Maio de 1954
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Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
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Considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal
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Altera o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de Julho
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Polícia Judiciária detém suspeito de tráfico de estupefacientes Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, 29 de maio de 2017 Polícia Judiciária detém suspeito de tráfico de estupefacientes O detido tinha ligações a outros três suspeitos anteriormente detidos. A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, com a colaboração da Unidade…
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Polícia Judiciária deteve suspeito pela prática de crimes de natureza sexual Diretoria do Norte, 26 de maio de 2017 Polícia Judiciária deteve suspeito pela prática de crimes de natureza sexual Foi detido pela Polícia Judiciária um homem indiciado pela prática continuada de abuso sexual de menores no norte do país A Polícia Judiciária, através da…
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Detenção de suspeito de incêndio florestal Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, 26 de maio de 2017 Detenção de suspeito de incêndio florestal Foi detido pela Polícia Judiciário um homem indiciado pela prática do crime de incêndio florestal em Valpaços A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real,…
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Polícia Judiciária deteve um homem suspeito dos crimes de Pornografia e de aliciamento de menores e de coacção agravada Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, 26 de maio de 2017 Polícia Judiciária deteve um homem suspeito dos crimes de Pornografia e de aliciamento de menores e de coacção agravada A Polícia Judiciária, através do Departamento…
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Polícia Judiciária deteve três suspeitos de tráfico de estupefacientes. Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, 26 de Maio de 2017 Polícia Judiciária deteve três suspeitos de tráfico de estupefacientes Três pessoas foram detidas por tráfico de estupefacientes no Aeroporto Humberto Delgado, uma com cocaína e duas com Khat A Polícia Judiciária, através da…
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Determinada a causa de morte violenta de pastor Departamento de Investigação Criminal de Braga, 26 de maio de 2017 Determinada a causa de morte violenta de pastor No dia 18 de setembro de 2016, em monte da localidade de Arcos de Valdevez, foi encontrado o cadáver um homem com 75 anos de idade, num quadro…
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