Detenção pelos crimes de Contrafação e Passagem de Moeda Falsa Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, 31 de maio de 2017 Detenção pelos crimes de Contrafação e Passagem de Moeda Falsa A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, recebeu uma comunicação, ao início da tarde de ontem, de factos ocorridos num…
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Polícia Judiciária detém presumível autor de homicídio consumado de condutor de táxi Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, 31 de maio de 2017 Polícia Judiciária detém presumível autor de homicídio consumado de condutor de táxi O detido é suspeito da prática de outro homicídio tentado e de roubos violentos A Polícia Judiciária, através da…
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Detenções por abuso sexual de criança e atos sexuais com adolescentes Departamento de Investigação Criminal da Guarda, 31 de maio de 2017 Detenções por abuso sexual de criança e atos sexuais com adolescentes A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, no âmbito de investigação em curso, identificou e deteve dois homens…
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Detenção por crimes de ameaças com arma de fogo e posse de arma proibida Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, 30 de maio de 2017 Detenção por crimes de ameaças com arma de fogo e posse de arma proibida Os factos aconteceram num contexto de violência doméstica A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação…
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Polícia Judiciária detém indivíduo suspeito de homicídio na forma tentada Departamento de Investigação Criminal de Portimão, 30 de maio de 2017 Polícia Judiciária detém indivíduo suspeito de homicídio na forma tentada A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Portimão, identificou e deteve, na Ilha da Madeira, um homem pela presumível prática de…
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Detenção de incendiário Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, 30 de maio de 2017 Detenção de incendiário Foi detido um homem por fortes suspeitas de ter ateado fogo a um imóvel A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, identificou e deteve um homem, com 52 anos de idade, pela…
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Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica DL 81_2016
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Aprova a Convenção sobre Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001 RAR 88_2009
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Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Atos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adotado em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 2003 RAR 91_2009
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A presente decisão-quadro tem por objetivo reforçar a cooperação entre as autoridades judiciárias e outras autoridades competentes, nomeadamente as autoridades policiais e outros serviços especializados responsáveis pela aplicação da lei nos Estados-Membros, mediante uma aproximação das suas disposições de direito penal em matéria dos ataques contra os sistemas de informação
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