Autor: Gabinete Imprensa

Lei nº 16/2019, 14-2-2019

Quinta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), transpondo a Diretiva (UE) 2017/541, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017. Lei nº 16/2019, 14-2-2019.

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Recuperação de obra de arte centenária do Mosteiro de Alcobaça

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no âmbito de uma investigação em inquérito titulado pela Secção de Caldas da Rainha do DIAP da Comarca de Leiria, localizou e apreendeu uma peça classificada como objeto de arte com valor histórico e artístico, pertencente ao espólio do Mosteiro de Alcobaça. A peça…

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Detenção pelos crimes de homicídio qualificado e roubo

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou, localizou e deteve no dia de ontem, fora de flagrante delito, um homem pela presumível prática dos crimes de homicídio qualificado e roubo. Os factos que apenas chegaram ao conhecimento das autoridades com a descoberta do cadáver na manhã do dia de ontem, ocorreram na tarde…

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Detenção de presumível incendiário

A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, com a colaboração do posto da Policia de Segurança Pública de Queluz, identificou e deteve um homem, de 26 anos de idade, por fortes indícios da prática de crimes de incêndio, ofensas à integridade física e ameaças. Os factos delituosos ocorreram na madrugada…

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Detenção de suspeito de abuso sexual

A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de um homem pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de menor dependente. Os factos ocorreram entre novembro de 2017 e meados do ano de 2018, numa residência sita em Chaves e na pessoa de…

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Imagem homicídio local do crime

Detenção de um homem pelo crime de homicídio, na forma tentada

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, e com a colaboração da GNR de Mangualde, deteve um homem, pela presumível autoria de um crime de homicídio, na forma tentada, ocorrido em Nelas. O suspeito, ex-marido da vítima, nunca aceitou o divórcio, responsabilizando-a pelo fim da relação, e, por isso, decidiu arquitetar um plano para…

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Decreto-Lei n.º 15/93, de 22-01-2019

Procede à vigésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando-lhes novas substâncias, em transposição da Diretiva Delegada (UE) 2019/369 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018.

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