A Polícia Judiciária, confirma a detenção, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, de uma mulher com 56 anos de idade, por crime de homicídio de um homem em contexto de violência doméstica. A situação foi comunicada pela PSP na tarde de 5 de agosto, por configurar um crime de homicídio, tendo a PJ…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, procedeu à identificação e detenção de três homens, com idades compreendidas entre os 29 e os 42 anos, por fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada. Os factos ocorreram no dia 15 de maio de 2021, na cidade de Olhão, tendo o…
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Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações em matéria de certificação da cibersegurança em execução do Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2019. Decreto-Lei n.º 65/2021
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Vila Nova de Gaia, deu cumprimento a cinco mandados de busca e a três mandados de detenção, relativos à investigação da prática dos crimes de burla qualificada, acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de investigação iniciada há oito meses, desmantelou uma organização dedicada à produção, em larga escala, de liamba destinada à exportação para diversos países europeus. No decurso das diligências de investigação foi identificado, na área do Grande Porto, um armazém arrendado que a organização dotou de…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem, fora de flagrante delito, pela presumível prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada. Os factos ocorreram pelas 21h00 do passado dia 25-07-2021 na marginal de Vila do Conde e foram antecedidos de um acidente rodoviário. No decurso da discussão…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve o presumível autor de um incêndio em viatura automóvel, ocorrido durante o dia 24 de julho passado, numa rua de uma freguesia da malha urbana de Braga. O detido, um homem com 22 anos de idade, desempregado, terá agido por vingança, num quadro…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem de 31 anos de idade, residente no concelho de Guimarães, suspeito da prática de inúmeros crimes de violação, abuso sexual de crianças e pornografia de menores (agravados). Os crimes tiveram início em setembro de…
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Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2021/802 da Comissão, de 12 de março de 2021, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Lei n.º 49/2021 Série I de 2021-07-23
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Portimão, identificou e deteve um homem pela presumível autoria de um crime de violação na forma tentada. Os factos tiveram lugar cerca das 21h00, do dia 3 de julho de 2021, no concelho de Portimão, quando a vítima, com 14 anos de idade, se encontrava…
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