Autor: Gabinete Imprensa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2017, 24-08-2017

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015, de 12 de junho, aprovou a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço (ENSC), com o propósito de aprofundar a segurança das redes e da informação. Visou-se, em especial, garantir a proteção e a defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação, e potenciar uma utilização…

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Detenção de suspeito de tentativa de homicídio

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, localizou e deteve um homem pela presumível autoria de um crime de homicídio, na forma tentada, ocorrido no passado dia 2 de julho, na cidade do Porto. Os factos ocorreram no contexto de uma desavença entre vizinhos, na sequência da qual o suspeito foi a casa buscar…

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Polícia Judiciária efetua detenção pelos crimes agravados de violação, ofensa à integridade física qualificada, violência doméstica e ameaça

              A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, com 32 anos de idade, por sobre ele recaírem fortes indícios da prática dos crimes agravados de violação, ofensa à integridade física qualificada, violência doméstica e ameaça. Agindo por ciúme e…

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Polícia Judiciária deteve suspeito de tentativa de homicídio

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou, localizou e deteve um homem pela presumível autoria do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano, em Vila Nova de Gaia. Após ter participado no casamento de um familiar, o suspeito, visivelmente alcoolizado, regressou a casa e…

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Lei n.º 37/2015, 05-05-2015

Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro 2009/315/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados membros, e revoga a Lei n.º 57/98,…

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