A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem pela presumível autoria dos crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores, ocorridos na zona do Porto. O detido aproveitava os momentos em que ficava a sós com a ofendida, sua familiar, então com 9 anos de idade, para…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, procedeu à detenção de um homem, divorciado, desempregado, pela presumível prática de dois crimes de incêndio florestal em terreno povoado por mato, pinheiros e eucaliptos, tendo ardido, respetivamente, uma área de 4000 e 10 000 metros quadrados. O primeiro incêndio ocorreu na noite de sábado para domingo,…
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A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, identificou e deteve um cidadão estrangeiro sobre o qual recaem fortes suspeitas da prática do crime de tráfico de estupefacientes. A detenção do suspeito consumou-se no Aeroporto Humberto Delgado – Aeroporto Internacional de Lisboa, em virtude de o mesmo ter sido encontrado…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração da GNR, posto de Seia, identificou e deteve o presumível autor de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida e crime cometido com arma. Os factos ocorreram ao início da madrugada do…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, com a colaboração do SEPNA da Guarda Nacional Republicana, deteve um homem, de 32 anos, por fortes indícios da prática de quatro crimes de incêndio florestal. Os factos ocorreram entre 7 de Junho e 6 de Agosto, sempre no período noturno, em terrenos…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à identificação e detenção, fora de flagrante delito, de um homem pela autoria de crime de incêndio florestal. A detenção ocorreu no âmbito de um inquérito onde se investigam cinco crimes de incêndio florestal, ocorridos no dia 20 de julho do corrente ano, numa zona florestal,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, procedeu à detenção de uma mulher, divorciada, desempregada, pela presumível prática de um crime de incêndio florestal em terreno povoado por mato, pinheiros, eucaliptos, medronheiros e árvores de fruto, tendo ardido uma área calculada em mais de 200 hectares. Este incêndio de grande dimensão começou junto à…
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A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de um homem, suspeito de ter ateado um incêndio em área florestal, em Vreia de Jales, Vila Pouca de Aguiar. O incêndio, ocorrido no dia 17 de julho de 2017, pelas 08H45, colocou em perigo uma vasta…
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Altera a Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto, que aprova a organização da investigação criminal Decreto-Lei 305_2002
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Aprova a Lei Quadro da Política Criminal Lei n.17_2006
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