A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Contraterrorismo, desencadeou uma operação policial na região de Lisboa, no âmbito da qual foi detido um cidadão estrangeiro, com 34 anos, por fortes indícios da prática do crime de casamento de conveniência com uma cidadã portuguesa, alegadamente residente em França, com o único propósito de obter um visto ou uma autorização de residência em Portugal.
Através da simulação desta relação conjugal, o suspeito procurava obter um título de residência, contornando, assim, a legislação vigente em matéria de entrada e permanência e regularização de estrangeiros em território nacional, mesmo após ter sido notificado para abandonar voluntariamente o país e de estar indicado no Sistema de Informação Schengen, para efeitos de afastamento do Espaço Schengen, por já ter sido alvo de decisão de expulsão por parte das autoridades francesas.
A investigação, sob direção do Ministério Público junto do DIAP de Lisboa, desenvolveu-se de forma célere e eficaz, permitindo, num curto espaço de tempo, compilar elementos probatórios relevantes e suficientes para sustentar as diligências realizadas, designadamente o recurso a documentação falsa (documento nacional de identificação espanhol) que lhe permitia circular livremente pelo Espaço Schengen.
Foi, ainda, apurado que o mesmo recorreria a viagens de autocarro, em detrimento do transporte aéreo, procurando, dessa forma, evitar os controlos de fronteira realizados nos aeroportos internacionais.
No decurso da detenção, foi apreendido um equipamento telefónico, que em muito contribuirá para o esclarecimento integral dos factos em investigação.
O detido será presente hoje à autoridade judiciária competente, para primeiro interrogatório judicial, tendo em vista eventual aplicação de medidas de coação.
A PJ prossegue a missão de combater as práticas ilícitas associadas à utilização fraudulenta dos mecanismos legais de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, dentro da sua área de competência reservada de investigação criminal.
