Criminalidade de natureza económico-financeira

Direção Nacional

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, com a estreita colaboração da OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense, levou a cabo a operação “Nomos”, no âmbito de inquérito tutelado pelo DIAP de Ponta Delgada, relativo a uma investigação sobre fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma “Pessoa Coletiva de Utilidade Pública” com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores.

Durante a operação, que se desenvolveu nos dias de ontem e hoje, foram realizadas, no concelho de Ponta Delgada, cerca de vinte buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico.

Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros.

As investigações prosseguem a cargo da Policia Judiciária.

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