A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, realizou no dia de ontem, uma operação policial, visando a atividade de uma empresa nacional grossista, do ramo alimentar, higiene e limpeza, localizada na margem sul do Tejo, que terá lesado o Estado em cerca de 3,5 milhões de euros, tendo até à data sido constituídos 8 arguidos, 5 pessoas e 3 empresas.
A investigação teve por base uma inspeção realizada pela Autoridade Tributaria, estando em causa factos suscetíveis de configurar o crime de fraude fiscal qualificada, nomeadamente IVA na modalidade de fraude de aquisição, praticados entre os anos 2015 e 2021.
As diligencias realizadas vieram a permitir identificar uma rede de sociedades e de pessoas singulares, que simulavam aquisições e vendas de mercadorias no mercado nacional e no mercado comunitário, procurando aproveitar legislação relativamente à não liquidação de IVA entre estados membros da União Europeia. De forma a camuflar a atividade da empresa, foram constituídas diversas empresas de “fachada” como forma de justificar a proveniência das aquisições.
Participaram nas diligências duas magistradas do Ministério Publico, 62 Inspetores da PJ, 14 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilista da PJ, 8 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, e por 20 Inspetores e 8 peritos informáticos da Autoridade Tributaria, e incluíram 17 buscas domiciliárias e 21 buscas não domiciliarias, nas quais se incluem gabinetes de contabilidade.
No decurso das buscas, as quais decorreram em várias localidades da margem sul, e também nas zonas de Lisboa e Porto, foi apreendido relevante material probatório que será objetivo de analise e perícia, bem como a quantia de 75 mil euros em numerário.
O inquérito é tutelado pelo DIAP Regional de Évora.
