Incineração de elevada quantidade de droga

Direção Nacional

Todos os anos, a 26 de junho, assinala-se o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, instituído como tal pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 42/112, de 7 de dezembro de 1987, como expressão da determinação em se reforçar a ação e a cooperação, para alcançar o objetivo de uma sociedade internacional livre do abuso e tráfico de drogas.

Para corresponder simbolicamente à ocasião, no Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, irá proceder-se à destruição de cerca de 6 toneladas de vários tipos de drogas ilícitas, apreendidas nos últimos meses, pelos órgãos de polícia criminal, serviços aduaneiros e de segurança com competências em matéria de fiscalização, prevenção e investigação criminal, no domínio do combate ao tráfico ilícito de estupefacientes.

De acordo com a legislação em vigor, a droga apreendida é destruída logo após a realização, pelo Laboratório de Polícia Científica, dos competentes exames periciais ordenados pelas autoridades judiciárias, ficando apenas uma amostra depositada em cofre até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do processo, à ordem do qual se realizou a apreensão.

A destruição faz-se por incineração, sob a supervisão de uma comissão constituída por um Magistrado do Ministério Público, um investigador da Polícia Judiciária e um perito do Laboratório de Polícia Científica.

No que respeita à atividade de combate ao tráfico ilícito de estupefacientes desenvolvida no corrente ano a nível nacional, por todas as entidades envolvidas, informa-se que até ao dia 26/6 e de acordo com os dados disponíveis, foram já apreendidas cerca de 11 toneladas de cocaína, 30 toneladas de haxixe e quantidades menores de outros tipos de drogas.

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