A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou, localizou e deteve, em Braga, duas suspeitas fortemente indiciadas pela prática do crime de tráfico de pessoas, na forma tentada.
Em fevereiro de 2023, as detidas, face à incapacidade de conseguirem ter filhos, delinearam um plano que visava aproveitar-se da gravidez de uma pessoa que tinham acolhido em casa para, após o parto, registarem o nascituro em nome do casal.
Para tanto, aproveitando-se do facto de a grávida não ser de nacionalidade portuguesa, estar desempregada e a atravessar grandes carências económicas, bem ainda o facto de esta não saber quem era o progenitor da criança, acolheram-na em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro.
Ficou ainda acordado que a parturiente não poderia frequentar consultas no Sistema Nacional de Saúde, para evitar registos nas bases de dados e, quando desse entrada no Hospital para o nascimento, fosse indocumentada, omitindo a sua identidade e fornecendo desde logo o nome das pessoas que iriam futuramente figurar como pais do recém-nascido.
Após o nascimento, ocorrido em 19 de junho, num hospital do SNS, a mãe decidiu quebrar o acordo e ficar com a criança, tendo sido ameaçada e coagida pelo referido casal para manter o que tinha sido combinado.
As detidas, com 34 e 38 anos de idade, uma delas estrangeira, vão ser presentes à autoridade judiciária competente para aplicação de medidas de coação.
