Os factos ocorreram no distrito de Lisboa

Direção Nacional

A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, identificou e deteve um homem, de 64 anos, por fortes indícios da prática de, pelo menos, vinte crimes de falsificação ou contrafação de documento e treze crimes de burla qualificada, e, ainda, um crime de detenção de arma proibida.

O inquérito iniciou-se no ano passado, na sequência duma queixa apresentada por um cidadão, que foi instado por instituições de crédito e sociedades financeiras a pagar empréstimos, que não tinha contraído e relativamente aos quais as mensalidades se encontravam em atraso.

A investigação desenvolvida pela Polícia Judiciária, veio não só a identificar o presumível autor, como também a apurar que o caso desse queixoso não era único e que, de facto, o suspeito se apropriava dos originais ou de fotocópias de documentos de identificação de várias pessoas, o qual, posteriormente, modificava e utilizava na abertura de contas de depósito à ordem e na celebração de mútuos em nome das vítimas.

Para que os contratos de mútuo fossem aceites pelas essas instituições, o autor, conhecedor dos procedimentos prévios de verificação que essas entidades utilizam, alterava os dados dos documentos, recorrendo, para o efeito, a técnicas informáticas, tais como reprodução, digitalização, fotomontagem e edição de imagem, para modificar ou substituir as fotografias e as assinaturas, bem como para produzir outros documentos e carimbos de certificação de fotocópias, comprovativos de morada, comprovativos de rendimentos ou de remunerações e, ainda, declarações fiscais.

Para evitar que as pessoas, cuja identidade estava a utilizar, viessem a descobrir os contratos de crédito que estavam a ser celebrados em seu nome, e também no intuito de acompanhar, a par e passo, a tramitação e o histórico desses processos, o detido indicava moradas por si controladas, parte delas correspondentes a prédios devolutos e abandonados, onde chegou a instalar caixas de correio para receber a correspondência, retirando-as do local, logo que deixavam de ser necessárias.

Até ao momento, a investigação apurou que o autor utilizou quatro identidades distintas, em nome das quais procedeu primeiramente à abertura de contas, que depois provisionou com a celebração de contratos de mútuo e de cartão de crédito, que, no seu conjunto, totalizaram prejuízos de quase € 80.000 (oitenta mil euros).

A investigação determinou, também, que parte dos factos foram praticados quando ao arguido se encontrava a cumprir pena anterior a que tinha sido condenado, no regime de dias livres, cumprindo a reclusão aos fins-de-semana.

Além da detenção, a Polícia Judiciária realizou também buscas domiciliárias e apreendeu equipamentos informáticos, documentação e outros objetos utilizados nos crimes.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial, no qual lhe serão aplicadas as medidas de coação processual adequadas.

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