Direção Nacional

A Polícia Judiciária, identificou e deteve no dia de ontem, um casal, de 45 e 42 anos de idade, residente em Gondomar, suspeito da prática dos crimes de tráfico de pessoas, para adoção, falsas declarações e falsificação ou contrafação de documentos.

Há cerca de um ano, o referido casal dirigiu-se a uma unidade de saúde familiar (USF), em Gondomar, com uma bebé do sexo feminino, com cerca de quatro meses de idade, para que esta fosse integrada no seu agregado familiar e se procedesse à respetiva vacinação, alegando que a bebé tinha nascido no dia 26 de outubro de 2022, em Espanha – Estremadura – fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma mulher espanhola, e que pretendiam cuidar dela como se fosse filha de ambos. Não detendo qualquer documento identificativo da criança, ou que comprovasse a situação de parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais e a bebé acabou por não ser aceite naquela USF.

Passados dois meses, no dia 5 de maio de 2023, o casal regressou àquela unidade de saúde, mas desta vez exibindo um cartão de cidadão da menor, figurando esta como filha dos dois e com data de nascimento de 20 de dezembro de 2022.

Testes de ADN, realizados no decorrer da investigação, da responsabilidade da Diretoria do Norte da PJ, permitiram concluir inequivocamente, que a bebé não é filha de nenhum dos elementos do casal e a menor foi entregue numa casa de acolhimento.

O elemento masculino do casal, de 45 anos, tem antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto. Ambos vão ser presentes a autoridade judicial para aplicação de medidas de coação.

As investigações continuam, junto das autoridades espanholas, com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal de todos os intervenientes no caso.

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