A Polícia Judiciária, organismos nacionais e ONG portuguesas unem-se hoje em torno da campanha da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (European Crime Prevention Network) com os objetivos de alertar potenciais vítimas, de indicar onde podem procurar ajuda, proteção e informação e que os direitos destas vítimas são de âmbito europeu. Hoje, 18 de outubro,…
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Portugal adere à campanha da REPC – Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, desenvolvida com o intuito de prevenir o furto em residências. Esta campanha, lançada hoje a nível europeu, alerta para a necessidade de prevenir o furto em residências, em especial em ocasiões de ausência, como nas férias de verão ou inverno, com o…
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A Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC), criada pela Decisão 2001/427/JAI do Conselho da União Europeia, prossegue objetivos de promoção de ações em matéria de prevenção criminal e criação de uma plataforma para o intercâmbio de boas práticas neste domínio. Através do Despacho n.º 9404/2016 de 22 de julho, emanado dos Gabinetes das Ex.mas…
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Em 22 de julho de 2016, através do Despacho n.º 9404/2016 de 22 de julho, emanado dos Gabinetes das Exm.as Ministras da Administração Interna e da Justiça, a representação nacional na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC) passou a ser da responsabilidade alternada entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna….
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Selecionado o “Projeto PROTEUS: apoio a vítimas de furto de identidade e fraude de identidade” desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, como projeto nacional candidato ao Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade da REPC O Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC) é atribuído no âmbito…
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Nos dias 14 e 15 de dezembro 2017, em Tallinn, Estónia realizou-se a European Crime Prevention Award Best Pratice Conferense, da European Crime Prevention Network, subordinada ao tema Cyber safety. Portugal foi representado pela APAV, com o projeto PROTEUS (Supporting victims of identity theft and identity fraud). O projeto vencedor, no valor de € 10.000,…
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O Portal Europeu da Justiça foi pensado como um balcão único na área da justiça. Publicado em 22 línguas, tem por fim permitir um acesso fácil a informações sobre diferentes sistemas de justiça e à justiça em geral na UE.
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Aceda à apresentação de queixa da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça
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