Polícia Judiciária detém cidadão nacional a fim de ser extraditado Unidade de Informação de Investigação Criminal, 09 de Maio de 2017 Polícia Judiciária detém cidadão nacional a fim de ser extraditado A Polícia Judiciária, através da Unidade de Informação de Investigação Criminal, no cumprimento de um mandado de detenção europeu, localizou e deteve no concelho…
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Polícia Judiciária deteve homem suspeito de incêndio florestal Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, 09 de maio de 2017 Polícia Judiciária deteve homem suspeito de incêndio florestal Foi detido um homem fortemente indiciado pela prática do crime de incêndio florestal em Vila Real A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal…
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Detenção por crime de corrupção Diretoria do Norte, 09 de maio de 2017 Detenção por crime de corrupção Foi detido um elemento policial suspeito de corrupção no Porto A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem, em cumprimento de mandados emitidos pelo DIAP do Porto, pela presumível autoria de crimes…
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Detenção por crime de homicídio Diretoria do Norte, 09 de maio de 2017 Detenção por crime de homicídio Foram detidas pela Polícia Judiciária duas pessoas indiciadas pelo homicídio de um idoso em Vila Nova de Gaia A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou, localizou e deteve um homem e uma mulher pela presumível…
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Polícia Judiciária conclui investigação por burla qualificada Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, 09 de maio de 2017 Polícia Judiciária conclui investigação por burla qualificada O crime foi praticado a coberto de uma agência de viagens A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, concluiu uma investigação iniciada há menos de um…
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Detenção pela prática de crime de incêndio florestal Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, 8 de maio de 2017 Detenção pela prática de crime de incêndio florestal Os facos ocorreram em Arrancada do Vouga, concelho de Águeda A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, no cumprimento de mandado de detenção emitido…
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Homicídio na forma tentada e de detenção de arma proibida Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, 8 de maio de 2017 Homicídio na forma tentada e de detenção de arma proibida Os factos ocorreram em Oiã, concelho de Oliveira do Bairro A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, recebeu uma comunicação,…
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Aprova o Plano de Acção Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência – Horizonte 2004 RCM 39_2001
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Vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à tabela II-A Lei n.º 7/2017 de 2 de março A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:…
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Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa v Lei n.º 77/2014 de 11 de novembro Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova…
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