Detenção de incendiária Diretoria do Norte, 02 de junho de 2017 Detenção de incendiária Foi detida pela Polícia Judiciária uma mulher indiciada pela prática de crimes de incêndio urbano ocorridos na Póvoa de Varzim A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de uma mulher, de…
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Polícia Judiciária detém homem por crime de violação ^ Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, 02 de junho de 2017 Polícia Judiciária detém homem por crime de violação Os factos foram praticados na zona da Grande Lisboa A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, identificou e procedeu à detenção…
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Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º…
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Polícia Judiciária deteve suspeito de tentativa de homicídio Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, 01 de junho de 2017 Polícia Judiciária deteve suspeito de tentativa de homicídio Foi detido um homem fortemente indiciado pela prática dos crimes de homicídio tentado e detenção de arma proibida em Montalegre A Polícia Judiciária, através da Unidade…
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Disciplina as condições de acesso e análise, em tempo real, da informação pertinente para a investigação dos crimes tributários pela Polícia Judiciária e pela administração tributária Decreto-Lei n.93_2003
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Primeira alteração à Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, e segunda alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal Lei n.º 38/2015…
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Aprova as instruções sobre a segurança de matérias classificadas (SEGNAC) RCM 50_88
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Aprova as normas para a segurança nacional, salvaguarda e defesa das matérias classificadas, segurança industrial, tecnológica e de investigação – SEGNAC 2 RCM 37_89
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Aprova as instruções sobre a segurança informática (SEGNAC 4) RCM 5_90
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Aprova as instruções para a segurança das telecomunicações (SEGNAC 3) RCM 16_94
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