O Tráfico de Seres Humanos é uma das mais graves violações dos direitos humanos. Segundo dados mais recentes do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, Portugal foi, em 2021, país de destino de vítimas de tráfico de seres humanos, com um total de 200 vítimas confirmadas no nosso país. A Rede Regional Norte de Apoio…
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Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023
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A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional Contra Terrorismo e do Gabinete de Recuperação de Ativos, em concertação com o DCIAP – Departamento Central de Investigação e Ação Penal, no âmbito de Cooperação Judiciária e Policial com as Autoridades Judiciárias Italianas, levou a cabo no dia de hoje, uma operação policial destinada ao cumprimento de…
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A Polícia Judiciária é parceira do projeto “Agarrados à Net” e anfitriã da conferência e workshops, integrados na Semana do Bem-Estar Digital e subordinados ao tema da prevenção e do combate ao uso excessivo e problemático dos ecrãs, bem como à violência sexual online contra crianças e jovens. Beneficiando da sua experiência de investigação e…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, no âmbito de uma investigação pelo crime de homicídio (tentativa), com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, na zona de Vila Nova de Famalicão, deu cumprimento a cinco mandados de busca domiciliária e cinco mandados de busca em veículos de que resultou a…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, procedeu à detenção de um homem, de 20 anos de idade, por fortes indícios da prática de crimes de pornografia de menores agravado e de coação. A detenção ocorreu no concelho de Ponta Delgada,…
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Ao nível nacional, o princípio da igualdade assume-se como um dos princípios estruturantes do sistema constitucional português e encontra-se consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, no qual se prevê expressamente que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e, ainda, que ninguém possa ser privilegiado,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem pela presumível autoria de vários crimes de abuso sexual de criança ocorridos na cidade de Santa Maria da Feira. O arguido, fazendo uso da sua experiência de vida e do ascendente sobre uma criança que o via como familiar próximo, aproveitando-se da…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve nas regiões de Porto e de Lisboa, duas pessoas pela presumível prática do crime de burla qualificada. No desenvolvimento de investigação iniciada há mais de um ano, foi possível recolher fortes indícios de que os dois suspeitos, proprietários de uma sociedade comercial cujo objeto…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria da Diretoria do Centro, em estreita colaboração com a Unidade Nacional Contraterrorismo, em cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo DCIAP de Lisboa, identificou e deteve, na passada segunda-feira, em Coimbra e na zona da grande Lisboa, dois homens fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de pessoas…
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