A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou, no dia de ontem, uma operação policial que levou à detenção de três homens, fortemente indiciados por crimes de branqueamento e fraude fiscal, com recurso ao modus operandi “CEO Fraud”, estando em causa a utilização de faturação falsa num valor global a 1,3 milhões de euros que lesou o Estado em mais de 250 mil euros.
Numa primeira fase, a investigação – no âmbito de um inquérito titulado pelo DIAP do Porto – incidiu sobre a utilização de contas bancárias tituladas por três sociedades comerciais para a dissimulação, circulação e subsequente disponibilização de vantagens patrimoniais provenientes da prática do referido esquema, de que foi vítima uma sociedade sediada na Nova Zelândia. As vantagens patrimoniais, de valor superior a 150 mil euros, foram transferidas para diversas contas bancárias, tituladas ou controladas por terceiros, através das quais foram sucessivamente movimentadas e dispersadas, tendo uma parte substancial dos valores acabado por ficar na disponibilidade dos gerentes das sociedades envolvidas, agora detidos.
Numa fase posterior de investigação, acabaram por ser identificados factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de fraude fiscal, tendo sido apurado que uma das sociedades investigadas recorreu à utilização de faturação falsa, no montante referido com o objetivo de criar indevidamente o direito à dedução de IVA. A utilização dessa faturação terá permitido a esta sociedade obter vantagens fiscais indevidas, mediante a dedução de imposto que não era efetivamente devido, causando ao Estado um prejuízo superior a 250 mil euros.
Os três detidos, cidadãos estrangeiros, com idades entre os 30 e os 40 anos, foram presentes à autoridade judiciária competente para aplicação de medidas de coação.
Ficaram sujeitos a apresentações periódicas e entrega de passaporte.
