PIRATARIA INFORMÁTICA

A Direcção Central de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira ” na sequência de diversas acções e investigações” de luta contra a chamada “pirataria informática”” logrou proceder á apreensão de cerca de 40.000 cópias ilegais de software” gravado em discos ópticos” contendo: videojogos” obras cinematográficas” musicais e programas de computador” bem como 20 computadores com o mais sofisticado software e hardware para reprodução. Este resultado teve tanta mais importância porquanto foram desmantelados verdadeiros “File servers”” que contribuíam para a divulgação publica” em larga escala” daquele material protegido por lei. Estas acções” representadas em cerca de 15 inquéritos” tiveram origem diversa” sendo umas resultantes do trabalho prévio de recolha de informação por parte da Secção” outras da denuncia de particulares e ainda outras” provenientes do trabalho realizado por entidades ligadas á protecção dos direitos de autor e que assumem um papel importante na luta contra a pirataria informática ( IGAE” IGAC”ASSOFT” FEVIP” AFP) O valor pericial do material apreendido” é muito elevado e ascende a vários milhões de Euros. A Policia Judiciária” conhecendo o “modus operandi” continua a actuar ao nível da prevenção e investigação destes casos” prevendo continuar a desenvolver este tipo de acções Lisboa” 14 de Março de 2002

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