Operação “Sobre rodas”

A Policia Judiciária” através da Diretoria do Norte” com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira do Porto e no âmbito de inquérito coordenado pelo DIAP do Porto” realizou hoje uma importante operação policial com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que se vinha dedicando há vários anos à prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O modus operandi dos agentes criminosos consistia nas aquisições intracomunitárias de pneus efetuadas por operadores nacionais” pessoas coletivas e singulares” a operadores comunitários” também estes revestindo ora a forma societária ora a forma individual apresentando posteriormente divergências em sede de VIES (sistema comunitário de intercâmbio de informações) entre os valores declarados em Espanha” França” Bélgica” Holanda e Alemanha e a não declaração dos mesmos verificada em Portugal.

Esta omissão fazia com que os bens entrassem em Portugal e fossem transacionados à margem de qualquer controlo da Administração Fiscal” acabando por ser introduzidos ao consumo sem a respetiva emissão de fatura” sendo a mercadoria transacionada sem que se conhecessem dados relevantes tais como a quantidade” o tipo e o valor da mesma.

Os operadores nacionais envolvidos eram” na sua grande maioria” não declarantes ou” quando declarantes” apresentavam declarações periódicas de IVA e de Modelo 3 do IRS ou de Modelo 22 de IRC com valores nulos” ou então muito baixos” indicando que se encontravam em situação de inatividade.

Para dificultar a fiscalização das autoridades fiscais portuguesas” os sujeitos passivos envolvidos apresentavam no seu pacto social quase exclusivamente indivíduos de nacionalidade estrangeira com elevada mobilidade territorial.

Para efeitos de IVA” a quantificação da vantagem patrimonial ilegítima” nos últimos anos” ascende a cerca de 2 milhões de euros para um valor de aquisições intracomunitárias superior a 9 milhões.

Os lucros desta ação criminosa eram posteriormente ocultados e dissipados por diversas contas bancárias e ainda na aquisição de bens móveis e imóveis para os suspeitos.

Esta organização criminosa era constituída por dezanove elementos” de nacionalidade portuguesa e estrangeira” com idades compreendidas entre os 27 e os 60 anos” onze dos quais foram detidos.

No âmbito desta investigação foram já apreendidos 5 imóveis” 12 viaturas automóveis” mais de 500 saldos de contas bancárias” milhares de pneus e ainda documentação com relevância para a prova.

Os detidos” 6 homens e 5 mulheres” vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

06 de março de 2012

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