Operação Rota do Mármore

A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)” com a colaboração de outros departamentos desta Polícia e conjuntamente com a Autoridade Tributária e Aduaneira (DSIFAE e DGITA)” procedeu à realização de cinquenta buscas simultâneas (domiciliárias” sedes de sociedades comerciais e Técnicos Oficiais de Contas)” envolvendo mais de uma centena de pessoas” no sector do comércio e exportação de mármore” um pouco por todo o país (do Alentejo à Beira Litoral” grande Lisboa e Estremadura).
Na sequência da realização das buscas” foram já constituídas arguidas 3 sociedades comerciais” por suspeita de falsificação de documentos” fraude fiscal qualificada” burla tributária” associação criminosa e branqueamento” incidindo a suspeita sobre faturação” relativa a cerca de oitenta empresas” que ronda os trinta e cinco milhões de euros” e a valores de reembolso de IVA” indevidamente obtidos” que ascendem a mais de um milhão de euros (2008″ 2009 e 2010).

O modo de atuação dos indivíduos sob suspeita (pessoas singulares e coletivas) passa por” numa atuação em rede” simular exportações” liquidar o imposto sem proceder à sua entrega ao Estado” ou nem sequer o liquidar” bem como” recorrendo à emissão de faturação falsa” criar a aparência de operações económicas” sem aderência à realidade” para” desta forma” obter” fraudulenta e indevidamente” valores elevados de reembolso de IVA.

As investigações prosseguem” tendo em vista a determinação do valor total de prejuízo para o Estado e a responsabilização penal dos autores dos factos em apreço.

19 de janeiro de 2012