Portugal integrou uma operação internacional” que decorreu na semana de 5 a 12 de Maio” e que contou com a colaboração da Polícia Judiciária” Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia de Segurança Pública.Esta operação” designada Leda” contou com a participação de Portugal” Itália” Grécia” Croácia” Roménia” Montenegro” Sérvia” Eslovénia e Bulgária e com o apoio da Europol” sob a presidência grega.A operação visava a detecção de casos de tráfico de pessoas” permitindo uma percepção da situação nos vários países participantes e recolher informação sobre rotas” tendências e ‘modus operandi’.Estas acções” que decorreram nas cidades de Lisboa e Porto” envolveram 458 funcionários” ocupando 3.057 horas de trabalho” entre os dias 5 e 10 de Maio.Foram identificados” no total” 1050 indivíduos” dos quais 367 foram conduzidos para identificação” sendo estes maioritariamente mulheres estrangeiras.De todos os indivíduos identificados” nacionais e estrangeiros” resultaram 33 detenções” mas nenhuma por tráfico de pessoas.A operação visou objectivos diversificados” nas duas cidades” tendo sido efectuada num bairro conhecido de prostituição de rua e em 14 estabelecimentos de actividade nocturna – bares” boites e casas de strip-tease.Todas as mulheres estrangeiras foram entrevistadas (219) e não foi obtido qualquer forte indício da prática de crime” nomeadamente de tráfico de pessoas. Todas eram maiores de idade” possuíam documentos e algumas encontravam-se em situação regular no nosso país.Foram identificadas muitas mulheres provenientes do Brasil” encontrando-se também mulheres provenientes de África” maioritariamente de Angola e Nigéria” e do Leste da Europa.A exploração sexual é punida na sua vertente comercial – que consubstancia o crime de lenocínio” e na exercida por coacção” ameaça ou violência e também por burla – que consubstancia o crime de tráfico de pessoas (se imigrantes) ou sequestro” rapto” violação” etc…A legislação portuguesa prevê também medidas que permitam às autoridades proteger as testemunhas e assim obter a colaboração destas para detecção de crimes e de grupos organizados” impedindo a sua expulsão” fornecendo inclusive autorização de residência e assegurando a sua segurança ou auxiliando no seu repatriamento.Os resultados da Operação mostram” nos casos em apreço” que as mulheres sabem ao que vêm e vêm exactamente para exercer a prostituição” actividade que presumem rentável e com poucos riscos em Portugal.Todas as polícias efectuam sistemáticas acções de fiscalização nos locais suspeitos de actividades sexuais e tentam obter colaboração das eventuais vítimas para identificação de grupos organizados” na medida em que essa é uma grande preocupação.A nível europeu” foi possível confirmar algumas rotas de tráfico de seres humanos” identificar cerca de 150 vítimas e 70 traficantes” tendo 27 destes últimos sido detidos.Na reunião de avaliação final” que decorreu em Atenas no passado dia 17 de Junho” considerou-se que a Operação Leda foi um sucesso” pois foi a primeira grande operação europeia que visou exclusivamente o combate ao tráfico de seres humanos” tendo havido uma boa cooperação entre os países participantes e a Europol.27 de Junho de 2003 |