|
A Polícia Judiciária” através da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo” com a colaboração da Directoria do Norte e do DIC da Guarda” promoveu uma operação policial tendente ao desmantelamento de uma associação criminosa” que tinha por objecto a cedência de acesso ilícito em massa a conteúdos televisivos codificados” um Modus Operandi conhecido da gíria por ” Card Sharing”. Esta rede” que operava no Norte de Portugal” conseguia gerar elevados lucros” cobrando quantias mensais bem abaixo do valor do mercado” a um conjunto de perto de seiscentos e cinquenta clientes” violando os direitos de autor e direitos conexos” associados à contrafacção e burla informática. Da operação resultou a apreensão de todos os componentes da infra-estrutura técnica” na qual se incluíam uma dezena de servidores e mais de uma centena de caixas descodificadoras” dela resultando a paragem da actividade ilícita que geravam. Foram identificados dois gestores da rede técnica que funcionavam ilicitamente” tendo na ocasião sido detido em flagrante delito um dos citados indivíduos e um outro constituído arguido. A Polícia Judiciária sublinha o carácter ilícito desta actividade” tanto por parte dos identificados que promoviam o acesso aos conteúdos codificados pela alteração de equipamentos e divulgação de chaves de cifragem” bem como dos utilizadores individuais dos equipamentos adulterados” para o chamado “uso doméstico” e ainda das empresas que comercializam os equipamentos em causa” bem sabendo que o único uso que lhes era dado” é ilegal. A prática deste tipo de crime é potenciadora de economias ilícitas e paralelas” prejudicando gravemente os operadores legítimos” o estado e a confiança no tráfego comercial e jurídico associado às novas tecnologias. O arguido detido foi presente para primeiro interrogatório judicial ao Tribunal Central de Instrução Criminal” tendo-lhe sido imposta como medidas de coação a proibição de se ausentar da sua área de residência” com apresentações semanais no OPC local” bem como e ainda” a proibição de contactos com outros intervenientes no Inquérito. 02 de Junho de 2011 NOTA – O material apreendido será exposto pelas 15h nas instalações da DLVT” podendo ser prestados eventuais esclarecimentos complementares.
|
