Fraude fiscal qualificada

A Polícia Judiciária” através da Directoria de Coimbra” concluiu e remeteu ao DIAP um inquérito que permitiu a detecção de um esquema fraudulento” envolvendo mais de uma dezena de empresas” as quais com a sua actuação praticaram factos susceptíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada” tendo com essa conduta lesado o Estado em mais de um milhão e quatrocentos mil euros. 

O “modus operandi” utilizado” conhecido por “fraude carrossel” no IVA” consistiu na suposta realização de diversas transacções de material informático – componentes para computadores (microprocessadores e discos rígidos) – entre as empresas” onde uma delas” por efectuar transmissões intracomunitárias” não liquidou esse imposto. 

Conseguiu” no entanto” deduzir o IVA com base nas supostas aquisições” originando assim” ilegitimamente” uma situação de crédito de imposto perante o Estado.

Os factos ocorreram nas zonas centro e norte do país” durante o ano de 2001. 

Ao longo da investigação foram inquiridas mais de uma dezena de testemunhas e constituídos seis arguidos” dispersos por todo o território nacional. 

16 de Julho de 2008

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