Durante esta semana tiveram lugar em Lisboa, na Sede da PJ, sob a égide do Gabinete de Recuperação de Ativos e da Escola da Polícia Judiciária, duas ações de formação internacionais, em matéria de recuperação de ativos.
Uma destas ações, no âmbito do 2.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal, cujo tema foi a Perda de Bens e Recuperação de Ativos, teve como participantes 24 dirigentes e investigadores policiais, oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste .
Organizado no âmbito das atividades do PACED (Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito) , cujo programa é gerido pelo Instituto Camões, esta ação teve por objetivo proporcionar o domínio de um conjunto de informação, procedimentos, metodologias e instrumentos que permitam conhecer e caracterizar o tipo de investigação patrimonial e financeira, para a eficácia da recuperação de ativos e perda de bens a favor do Estado, num contexto de sistema de Justiça Criminal.
Paralelamente e com o apoio da UNICRI, (Nações Unidas) reuniram-se – na sede da Polícia Judiciária – dirigentes policiais oriundos do Egipto, Líbia e Tunísia, visando o conhecimento da realidade portuguesa na Recuperação de Ativos, mormente no combate à criminalidade económica e financeira, através do confisco de bens de proveniência ilícita.
Durante a reunião foram abordadas questões relacionadas com as melhores práticas neste domínio, de modo a fundamentar a tomada de decisão sobre a criação de idênticas estruturas naqueles países, tendo por base o modelo português.
