Falso médico

A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção” em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa” procedeu ao desmantelamento da actividade ilícita de prestação de cuidados de saúde realizada por um falso médico” na sequência da execução de oito buscas domiciliárias e não domiciliárias” designadamente” a quatro clínicas médicas” tendo-se logrado a apreensão de um vasto acervo documental relacionado com a prática criminosa.

A prática ilícita decorria” pelo menos” desde o pretérito ano de 2006″ nas regiões da Grande Lisboa e Algarve” e centrava-se em Clínicas Médicas” Lares de 3.ª Idade e Casas de Repouso.

Na sequência da investigação desenvolvida” e da intervenção operacional agora desencadeada” foi possível apurar cerca de trezentos utentes inscritos” os quais eram consultados” diagnosticados e medicados pelo pretenso médico.

Tratava-se” maioritariamente” de pessoas com idade avançada e” por isso” em especial estado de debilidade. Entre os actos fortemente indiciados encontra-se a realização de consultas médicas remuneradas” a prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e” bem assim” o preenchimento das respectivas fichas clínicas” estando referenciadas “intervenções médicas activas” (v.g.” através de injectáveis).

A actividade agora sustada permitiu indiciar o arguido” entre o mais” pela prática dos crimes de usurpação de funções” falsificação de documentos e burla.

Na sequência do seu interrogatório pela autoridade judiciária titular do inquérito” ao arguido foram aplicadas” pelo Juiz de Instrução do TIC de Lisboa” as medidas de coação de TIR” proibição de deslocação às clínicas e lares” proibição de deslocação a quaisquer locais onde se exerça actividade médica” proibição de contactar fornecedores de material médico e proibição de exercer qualquer actividade relacionada com a prática médica.

A investigação prossegue agora no sentido de apurar a dimensão cabal desta fraude e” bem assim” da existência de terceiros comparticipantes.

16 de Fevereiro de 2011

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