Falsificação de documento de identificação e burla

A Polícia Judiciária” através da Diretoria do Norte” concluiu uma investigação que tinha como escopo localizar o paradeiro de uma criança de 7 anos” a solicitação do Tribunal de Família e Menores do Porto.

Das diligências realizadas concluiu-se que a suposta criança de sexo masculino” nascida em 2005″ nunca chegou a existir” tendo sido ficcionada pelos alegados progenitores” para efeitos de obterem benefícios fiscais e outros apoios sociais” designadamente habitação social de maiores dimensões.

Para conseguirem os seus intentos” declararam junto de uma conservatória do Porto o nascimento da criança” o que deu origem ao assento de nascimento assinado por ambos os pais” que suportou a pretensa existência de uma criança que as investigações demonstraram inexistir” resultando numa falsificação de documento e consequente burla ao Estado.

Para além da informação prestada ao Tribunal de Família e Menores” a Polícia Judiciária remeteu certidão ao Ministério Público” dados os fortes indícios da prática” por parte do casal” dos referidos crimes.

15 de abril de 2013

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