Discriminação racial

A Polícia Judiciária finalizou uma investigação no âmbito de um inquérito pendente no DIAP de Lisboa. 

O Ministério Público deduziu acusação contra 12 membros efectivos e outros 24 activistas do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation – vulgarmente conhecido por Portugal Hammerskins – todos afectos ao movimento Skinhead” e que foram indiciados pela prática reiterada de crimes de discriminação racial e outras infracções criminais conexas. Centrada na acção dos elementos filiados no grupo Portugal Hammerskins” a investigação esteve a cargo da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária e focou essencialmente os mecanismos de difusão e o teor das mensagens públicas com carácter racista” xenófobo e anti-semita. 

As mensagens divulgadas através dos meios de comunicação tradicionais e electrónicos e bem assim” no decurso de concertos musicais” encontros” concentrações e manifestações” entre outros eventos” apelavam à violência inter-étnica” visando também” enquanto alvos” todos os movimentos anti-racistas em geral. Importará de resto salientar e sublinhar” a forte componente e tendências político-ideológicas anti-semitas que marcavam o comportamento e interacção social dos elementos afectos a esta organização” aliás igualmente direccionadas” em idêntico tom e registo de intolerância” agressividade” repulsa e ódio” contra outras minorias étnicas” designadamente” negros” ciganos e indostânicos” para além de outras organizações e movimentos anti-racistas ou de defesa de minorias de natureza diversa. 

A aturada e prolongada investigação permitiu colher e coligir” em cerca de 40 volumes e 50 apensos que constituem o Inquérito” indícios suficientes que documentam a existência de relação de causalidade entre a difusão de propaganda ofensiva e de carácter político-ideológico e as várias dezenas de acções violentas que se traduziram e saldaram na execução de diversos crimes de ameaças” coacção agravada” ofensas qualificadas à integridade física” sequestro” dano” instigação pública à prática de crime e posse de armas proibidas. No decurso das seis dezenas de buscas domiciliárias sucessivamente cumpridas desde Abril de 2007″ foi possível apreender aos arguidos um lote total de 15 armas de fogo” explosivos” uma quantidade superior a um milhar de munições de diversos calibres” dezenas de armas brancas” soqueiras” mocas” bastões” tacos de basebol e aerossóis contendo gás tóxico. 

A organização Portugal Hammerskins fora criada na sequência da extinção de outras estruturas prévias e embrionárias que pontificaram em território nacional nas décadas de oitenta e noventa e atravessava agora um período de crescimento” expansão e projecção interna” beneficiando de inúmeros apoios e do patrocínio de movimentos europeus similares” de harmonia com uma estratégia de radicalização e confrontação social. 

Concluída esta investigação e uma vez já deduzida a acusação” admite-se que as acções da organização fiquem reduzidas à sua expressão mais ínfima. 

18 de Setembro de 2007

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