DETENÇÃO DE PRESUMÍVEIS FALSOS ENFERMEIROS

A Polícia Judiciária” através da Directoria de Lisboa” procedeu” nos últimos dias” à detenção de seis indivíduos” quatro do sexo feminino e dois do sexo masculino” com idades compreendidas entre os 35 e os 45 anos” os quais se encontram envolvidos na prática de vários crimes de falsificação de documentos” usurpação de funções e corrupção activa e passiva. Os documentos” objecto de falsificação” eram certificados de equivalência de cursos de enfermagem supostamente frequentados no estrangeiro por cinco dos seis detidos” documentos esses que os habilitavam a exercer ilegitimamente a actividade de enfermeiros. No momento das detenções” tais indivíduos encontravam-se em efectivas funções em diversas instituições de saúde nacionais (públicas e privadas)” todas na zona da Grande Lisboa. O sexto detido” uma mulher de 39 anos” era funcionária de um instituto público a quem compete avaliar e decidir quanto à equivalência para Portugal de cursos de enfermagem realizados noutros países. A sua função criminosa consistia na utilização dos impressos próprios para a concessão da equivalência” ali fazendo constar falsamente que os titulares reuniam os requisitos exigidos para o exercício da enfermagem em território Nacional. Dos elementos probatórios recolhidos pela investigação” resultam” igualmente” fortes indícios de que esta detida tenha recebido várias quantias em dinheiro para proceder aos referidos actos delituosos. Quatro dos detidos” todos de nacionalidade estrangeira” foram já interrogados judicialmente no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa” tendo-lhes sido aplicada a medida coactiva de suspensão de exercício das funções de enfermagem que vinham exercendo. Os restantes dois detidos” um dos quais” a funcionária” encontram-se” ainda” a ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial” aguardando a imposição das respectivas medidas de coacção. 28 de Junho de 2002

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