| A Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira” após longas e aturadas diligências de investigação” desencadeou uma operação que culminou com o desmantelamento de um grupo organizado” o qual se dedicava” através de um processo ardiloso e bastante engenhoso” à prática de inúmeras burlas” lesando” nos últimos quatro anos” um número estimado em cerca de 25.000 pequenas e médias empresas nacionais.O grupo em apreço estava instalado em Portugal” desde 1997″ constituindo para o efeito sociedades comerciais” cuja actividade seria a da prestação de serviços e a captação de subsídios.Esta organização actuava” essencialmente” a nível nacional” e era composta” na cúpula” por três indivíduos – um de nacionalidade nigeriana e passaporte inglês e dois de nacionalidade espanhola – coadjuvados por um staff de ‘vendedores’ contratados” para além de equipas de secretariado.Consistia o modus operandi em” de forma objectiva e com grande agressividade” enquanto força de venda” extorquir dos clientes a assinatura de um contrato-tipo” igual para todas as vítimas” cuja finalidade seria a realização de uma prospecção financeira” objectivando a atribuição de subsídios” nacionais e comunitários” de diversa índole.A troco” receberiam os clientes um ‘estudo’ – quando efectivamente o recebiam – traduzido num acervo de generalidades” de banalidades e de informação de natureza pública” regra geral imperceptível para os destinatários.Atento o número de vítimas” estima-se que o encaixe financeiro conseguido por este grupo organizado” como fruto da actividade ilícita desenvolvida” ascenda a mais de dois milhões e trezentos mil contos.Grande parte das avultadas quantias monetárias” geradas por esta actividade” eram então transferidas para praças financeiras exteriores” num mecanismo que assume contornos de branqueamento de capitais.Apurou-se que” em vésperas de apresentação à falência” foram transferidos” a título de custos imputados a empresas em regime off-shore” fundos num montante próximo de um milhão de contos.Foram também cometidas inúmeras fraudes fiscais” encontrando-se o Estado Português lesado” pela existência de diversos créditos fiscais não cobrados.A actividade era desenvolvida com recurso a um roulement de sociedades comerciais” através do qual” uma sociedade constituída ex novo assumia as tarefas e obrigações contratuais de uma outra” entretanto declarada falida” no que poderíamos designar por síndroma da fénix renascida” num processo engenhoso e fortemente indiciador da existência de insolvência dolosa.Da operação resultou” para além da detenção do principal suspeito – que se encontra agora em prisão preventiva – a apreensão de um barco de luxo e de um automóvel de grande cilindrada.As investigações prosseguem” agora” no sentido de se apurar com rigor todos os contornos das actividades ilícitas desenvolvidas” quer no âmbito nacional” quer no âmbito internacional. Lisboa” 14 de Novembro de 2001 |
