Foram burladas treze companhias de seguros em montantes elevados

Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo

A Policia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, concluiu e remeteu ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras, um inquérito em que foram constituídos doze arguidos, seis mulheres e seis homens, três dos quais foram detidos por serem os mentores e os principais executantes dum plano criminoso que, pelo menos desde 2006, burlou cerca de treze companhias de seguros em montantes que totalizaram mais de dois milhões de euros.

Os arguidos contratavam apólices de seguro, essencialmente dos ramos vida e de acidentes pessoais, utilizando, nalguns casos, identidades falsas.

Para dar uma aparência de normalidade, pagavam inicialmente os prémios contratados, participando posteriormente sinistros inexistentes, dos quais resultavam supostos graus de incapacidade elevada ou a morte dos titulares das apólices, situações que justificavam com a entrega de documentação falsa, incluindo clinica, vindo a receber as indemnizações pelos danos que declaravam, em regra de montantes muito elevados.

Num dos casos, as incapacidades invocadas foram, depois de recebidas as indemnizações das companhias de seguros, aproveitadas para obter, ainda, pensão de invalidez e benefícios fiscais.

Os principais envolvidos utilizaram também o esquema criminoso para liquidar antecipadamente os créditos à habitação, com seguros de vida associados, que eles e outros arguidos possuíam.

Invocavam falsamente as suas mortes, em participações de sinistros, e determinavam as companhias de seguros a pagar os mútuos hipotecários às instituições de crédito mutuantes, ficando eles, dessa forma, com a propriedade plena, livre de ónus e encargos, por extinção das hipotecas dos imóveis que habitavam.

Nas buscas efetuadas e na investigação patrimonial e financeira desenvolvida aos arguidos, foi possível apreender montantes pecuniários no valor de cerca de quarenta e cinco mil e quinhentos euros, bem como apreender cinco prédios urbanos com o valor patrimonial global de cerca de quinhentos e sessenta mil euros e duas viaturas, de alta cilindrada, avaliadas em cerca de cinquenta e dois mil euros.

Dos três principais implicados, um encontra-se com a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica e os outros dois, com a obrigação de apresentação periódica às autoridades.

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