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Celebramos o sexagésimo quarto aniversário da Polícia Judiciária no nosso mais jovem Departamento de Investigação Criminal. Com a representação simbólica desta escolha pretendemos significar a simbiose entre o passado” que hoje comemoramos e o futuro que importa acautelar. Do passado” homenageamos o legislador de 45 que” criando uma polícia de investigação criminal inserida no sistema judiciário” criou os alicerces sustentados da Polícia Judiciária” que ainda hoje perduram. Assente numa filosofia de combate ao crime sob a égide da justiça” a Polícia Judiciária” procura agir com firmeza mas também com serenidade” promovendo” dessa forma” a defesa dos valores essenciais da vida em sociedade. Foi a interiorização individual desses princípios axiológico-normativos que subjazem aos ditames legais que resultou uma cultura organizacional onde impera o rigor” a isenção e o saber fazer que caracterizam a Polícia Judiciária. Mas não esquecemos o passado recente e todos aqueles que contribuíram com a sua acção para a defesa da sociedade e para o reforço do prestígio da P.J. Nos últimos cinco anos” período a que se reportam os agraciamentos que hoje entregaremos” a Polícia Judiciária apreendeu mais de sessenta e quatro toneladas e meia de drogas duras” quase cento e vinte e nove toneladas de haxixe” sessenta e dois barcos” três aviões” quarenta e um imóveis” cinquenta e cinco milhões de euros e quase cinco mil armas de fogo. Ao mesmo tempo” a Polícia Judiciária desenvolveu inúmeras investigações na sequência das quais foram detidas 12.583 pessoas” metade das quais ficaram sujeitas à medida de coacção de prisão. De entre elas destacamos” a detenção de 1.153 homicidas” 149 assaltantes de bancos” 188 assaltantes de postos de abastecimento de combustíveis” 1.818 assaltantes à mão armada” 494 incendiários” 231 violadores” 548 abusadores de crianças e 3.275 traficantes. Estes resultados” demonstram claramente o contributo da Polícia Judiciária para a pacificação social” para a diminuição do clima de insegurança e para a manutenção de uma sociedade mais livre e mais justa. E nós temos o privilégio de ter hoje aqui alguns dos funcionários que contribuíram” reconhecidamente” para a obtenção destes resultados. Tendo perfeita consciência que muitos outros” cuja acção foi igualmente meritória” não foram ainda formalmente agraciados” estou certo que teremos oportunidade de os honrar logo que os seus actos relevantes sejam apreciados pelo Conselho Superior da Polícia Judiciária. Quanto ao futuro” que devemos acautelar hoje” traçámos linhas de rumo singelas mas realistas e” por isso mesmo” passíveis de serem executadas. E o futuro passa” desde logo” pela criação de condições de funcionamento que garantam a adequação” a dignidade e a funcionalidade dos serviços. Na prossecução deste objectivo” lançou-se o concurso de concepção e construção da nova sede e procuramos” por paridade de razões” seguir idêntico procedimento relativamente a Portimão” Faro” Coimbra e Setúbal. Prosseguiremos a renovação do parque informático e dos meios técnicos de recolha” acondicionamento e análise dos vestígios bem como de quaisquer outros elementos com relevância probatória. Entroncando na melhor tradição da Polícia Judiciária” que sempre esteve na vanguarda da técnica” esta opção vai garantir a fiabilidade da prova” mantendo-se” como até aqui” um precioso auxiliar da realização da justiça. Também a renovação da frota automóvel e dos meios de defesa se torna de primacial importância como forma de garantir a operacionalidade da PJ e de salvaguardar a vida e a integridade física dos seus funcionários. Para além disso” cientes que a luta contra a criminalidade transnacional não se ganha isoladamente e fazendo uso da nossa credibilidade internacional e do prestígio que gozamos junto das nossas congéneres de outros países” apostamos decididamente no reforço da cooperação internacional em matéria penal com parcerias estratégicas em vários países e organizações. Também internamente” no absoluto respeito pelas competências legais em matéria de investigação criminal” tudo faremos para fomentar a mútua e leal cooperação com outros órgãos de polícia criminal. Ao nível dos recursos humanos procuramos uma gestão previsional que permita um recrutamento anual capaz de suprir as vagas e de contrabalançar a evolução da criminalidade mais grave e mais sofisticada. A mesma opção temporal deve fazer-se ao nível dos concursos de acesso de acordo com as necessidades funcionais e com a gestão das expectativas individuais. Mas entendemos” convictamente” que é nas pessoas que radica a chave do sucesso da Polícia Judiciária. O Professor Cavaleiro de Ferreira” disse” a propósito da PJ que “as instituições não surgem perfeitas por força da lei: formam-se observando zelosamente os objectivos que a lei se propõe” integrando-se no seu espírito” elevando-se à altura que a dignidade que lhes é atribuída delas exige. E tudo isto é” apenas” fruto da competência e decisão daqueles que a servem”. Há precisamente um ano atrás o Dr. Alberto Costa disse” num artigo publicado num jornal diário” que a Polícia Judiciária tem posto os seus recursos humanos ao serviço do país com grande sentido de dever e de entrega. Caminhámos” norteados por estes princípios enformadores e com a vontade zelosa de contribuir para uma sociedade mais livre e mais justa” durante 64 anos e” porque estamos no rumo certo” não nos desviaremos. É que” como nos diz Ernest Renan” “os verdadeiros progressistas são os que partem de um profundo respeito pelo passado”. Muito Obrigado. Vila Real” 20 de Outubro de 2009.
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