A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal, burla qualificada e branqueamento.
Na sequência das 23 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Porto foram detidos três indivíduos, dois dos quais considerados os líderes da organização criminosa.
O processo criminoso em investigação teve início com a investigação da receção em contas bancárias controladas por esta organização de transferências de particulares e/ou empresas com origem em contas bancárias sediadas no estrangeiro, correspondendo as mesmas a supostas aquisições de bens ou serviços, alguns deles relativos a aplicações financeiras, que se veio a demonstrar serem fraudulentos (correspondendo a burlas por meio informático, burlas ao consumo e/ou burlas simples).
Posteriormente, a organização estabelecia todo um circuito bancário cuja única finalidade consistia em apenas servir de veículo para as rápidas transferências de montantes ou vantagens provenientes da prática de ilícitos criminais e sua posterior apropriação, sendo igualmente utilizadas nesse sentido plataformas de apostas online e a aquisição de ativos digitais, os quais eram posteriormente vendidos, recebendo novamente os fundos já em moeda fiduciária.
Do que foi apurado, alguns dos quinze arguidos singulares fariam da prática criminosa descrita modo de vida, enquanto outros associavam a uma atividade profissional legítima essa mesma prática, sendo que um dos líderes da organização se encontra em liberdade condicional do cumprimento de pena por crimes de idêntica natureza.
Encontram-se em investigação, até à data, quinze inquéritos correspondendo a fluxos financeiros superiores a dois milhões de euros.
Nesta operação, com a presença de magistrado judicial, estiveram envolvidos dezenas de investigadores e peritos de várias estruturas da Polícia Judiciária.
No decurso da operação policial foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis e material informático.
Os detidos foram presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido, tendo sido aplicadas as medidas de coação de prisão preventiva a um deles e ao outro proibição de contactos com os outros intervenientes e apresentações quinzenais em órgão de polícia criminal local.
