Direção Nacional

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou 11 buscas domiciliárias e não domiciliárias, no Porto, Vila Nova de Famalicão, Matosinhos e Barcelos, no âmbito de um inquérito que investiga a conduta do responsável de uma sociedade, no que toca à submissão de três candidaturas a fundos comunitários, bem como ao destino dado às verbas obtidas, ascendendo o valor dos projetos a cerca de oito milhões de euros.

De acordo com a investigação da PJ aos crimes de fraude e desvio de subsídios, existem fortes indícios de que empresa, a laborar na área da confeção, foi declarada insolvente em 2022, conduzindo ao despedimento de cerca de 200 trabalhadores

A partir dessa data, foi gerida de forma lesiva, apurando-se que, aquando da execução dos projetos, a sociedade encontrava-se em incumprimento à segurança social.

A operação desenvolvida permitiu a apreensão de sete viaturas automóveis, um motociclo, um barco de recreio, bem como 170 máquinas de confeção de valor elevado que se encontravam em local fechado, visando eventualmente a sua dissipação.

No total estiveram envolvidos cerca de 40 inspetores da PJ, incluindo ainda elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) do Norte, peritos financeiros e informáticos, bem como inspetores da Autoridade Tributária, além da participação de um magistrado judicial e de 4 magistrados do Ministério Público.

Através do GRA foram, ainda, efetuados arrestos de quatro imóveis e diversas contas bancárias.

Das buscas resultou, também, a apreensão de um grande acervo documental e digital, para consolidação da prova dos factos em investigação.

O inquérito é titulado pelo DCIAP Norte.

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