A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve no dia de hoje, uma mulher, médica endocrinologista, suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica, que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso, estando em causa os crimes de burla qualificada e falsidade informática.
Nesta investigação foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema.
A comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, pelo que ao prescrever estes medicamentos a pessoas que não padecem da doença, introduzindo dados falsos no software, provocou um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender a cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta.
As fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral, pelo que, face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito.
As buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de “fachada”, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.
O inquérito que se encontra em investigação na Diretoria do Norte da PJ tem igualmente conexão com um inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no DIAP de Santa Maria da Feira e que é investigado pela Autoridade Tributária, pelo que as diligências foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária.
Foram mobilizados 40 operacionais para a operação “Obélix” que decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.
A detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
O inquérito corre termos no DIAP Regional do Porto.