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Workshop: Corrupção de substâncias – Um novo desafio?

Dia 9 de dezembro a Polícia Judiciária promoveu o Workshop: Corrupção de substâncias – Um novo desafio?

Num primeiro momento esteve em destaque a temática da corrupção e as suas implicações gerais no enfraquecimento do Estado de Direito, na depauperação do erário público e as suas consequências para a qualidade de vida em sociedade.

Foram abordados os instrumentos jurídico-legais existentes, nomeadamente a Lei 13/2007 de 2 de maio, a Lei 30/2015 de 22 de março e a Lei 111/2019 de 10 de setembro e manifestada a expectativa de uma resposta legal adequada às novas realidades de usos de substâncias e às possibilidades de investigação futuras, no quadro da Convenção Medicrime, aprovada e em fase de concretização.

Posteriormente, as comunicações dos participantes proporcionaram a partilha de experiências e a reflexão no âmbito da investigação e deteção de práticas ilícitas, no caso concreto do uso de substâncias e suas implicações disciplinares e criminais.

Por último, todos os intervenientes expressaram grande preocupação com os perigos e o risco para a saúde daqueles que regularmente utilizam substâncias, tendo por objetivo potenciar a atividade lúdico/desportiva.

Para além de oradores internos participaram neste encontro:

Alexandra Borges – Jornalista;

Luís Horta – Médico, especialista antidoping;

José Manuel Meirim – Professor Universitário

Luciana Bastos – Representante da Ordem dos Médicos.