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Transferência coletiva de 14 presos brasileiros

Transferência coletiva de 14 presos brasileiros

Foi hoje” pelas 11H00″ levada a efeito uma operação de transferência coletiva de 14 presos de nacionalidade brasileira de Portugal para o Brasil” mediante a coordenação entre os respetivos Gabinetes Nacionais INTERPOL.

Os presos encontravam-se em cumprimento de penas aplicadas por Tribunais portugueses relativamente a diversos tipos de crimes praticados em Portugal” tendo solicitado” ao abrigo da Convenção da Nações Unidas” adotado pelo Sétimo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes” que se realizou em 1985″ e endossado pela Assembleia Geral na sua resolução 40/32″ de 29 de Novembro de 1985″ o cumprimento do remanescente das penas no seu país de origem.

Obtido o acordo das autoridades judiciárias competentes de ambos os Estados” a coordenação logística e operacional foi desenvolvida” como acima se referiu” no quadro da INTERPOL” tendo os presos sido entregues esta manhã à Polícia Federal Brasileira.

Os presos foram transportados numa aeronave da Polícia Federal Brasileira a partir da placa militar de Figo Maduro no Aeroporto de Lisboa.

Salienta-se que esta foi a primeira transferência de um número elevado de presos feita de uma só vez a partir de Portugal” tendo contado com a colaboração da Direção Geral dos Serviços Prisionais” SEF” Estado Maior da Força Aérea” Aeródromo Trânsito n.º1 e Embaixada do Brasil em Portugal” representada pela Adidância da Polícia Federal em Lisboa.

13 de Dezembro de 2012