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Reunião Plenária da Rede Europeia de Identificação Humana em Desastres de Massas – EUDVI Network

Na passada semana reuniram em Lisboa, na Sede da Polícia Judiciária, Peritos da Rede Europeia de Identificação Humana em Desastres de Massas (EUDVI Network).

Esta estrutura informal de peritos policiais de identificação humana, foi criada por iniciativa da Polícia Federal Belga, tendo sido reconhecida – no contexto LEWP (Law Enforcement Working Party) – pelo Conselho da União Europeia, em 2017, durante a presidência de Malta.

No essencial, são objetivos da EU DVI Network, manter agilizados os contactos entre peritos policiais europeus, em matéria de identificação humana, definir e partilhar boas práticas DVI (Disaster Victim Identification), promover a formação e o treino (sobretudo com o apoio da Cepol), apoiar a criação de equipas policiais DVI em todos os países comunitários e colaborar com parceiros afins neste domínio, designadamente com a Europol (EPE), Interpol (WG Interpol DVI), com a Proteção Civil Europeia e com o Tribunal Penal Internacional.

No âmbito desta Reunião Plenária, em que participaram peritos de dezasseis países, além de representantes da Europol e da Interpol, foi designado como Chairman da EUDVI Network, para o período de 2022/2024, o Diretor Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, que sucede ao belga Christian Decobecq, da Polícia Federal da Bélgica; foi igualmente designado, como Vice Chair, Thierry Dodier, da Gendarmerie Nacional de França.

Ainda que no âmbito da cooperação informal, trata-se de um reconhecimento interpares, no plano institucional, que permite a Portugal (através da Polícia Judiciária) participar ativamente, na definição da resposta europeia e internacional, ao desafio ético, legal e técnico cientifico, de procurar a identificação humana de vítimas em cenários de exceção, reafirmando os direitos humanos e os direitos fundamentais.