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Recuperação de quadro descaminhado – JOÃO RENDEIRO

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga, localizou e reteve o quadro intitulado PIASKI, do artista Frank Stella, que se encontrava em exposição numa galeria de arte em Bruxelas. Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas.

A obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de 106.250 USD, através de uma leiloeira de Nova Iorque.

Uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha.