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Operação “Ventos do Norte”

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito da investigação a práticas de corrupção, em inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto, realizou buscas domiciliárias e não domiciliárias, em sedes de empresas relacionadas com a expropriação de elevado número de parcelas de terrenos para construção dos lanços das autoestradas A32 e A41.

No âmbito da investigação foram constituídos oito arguidos, envolvendo um grupo de pessoas e empresas relacionadas entre si e um alto funcionário de uma empresa pública responsável pela condução dos processos expropriativos de todas as parcelas para a A.E.D.L (Auto Estradas do Douro Litoral).

Este funcionário é suspeito de fornecer àquele grupo de empresas, a troco de contrapartidas, informação privilegiada sobre os projetos dos traçados e os valores oferecidos a título de indemnização por expropriação aos proprietários dos terrenos abrangidos pelo traçado.

Na posse dessa informação estas empresas adquiriam os terrenos aos legítimos proprietários por um valor acima do oferecido pela entidade expropriante que, logo em seguida, revendiam àquela empresa estatal por valores muito superiores aos da aquisição e aos valores oferecidos anteriormente pela mesma empresa aos proprietários.

Calcula-se que, com este mecanismo fraudulento, o Estado sofreu um prejuízo próximo de doze milhões de euros que pagou a mais pelos terrenos negociados com estas empresas.

No decurso da investigação foram apreendidos documentos relacionados com a presumível prática dos crimes e que se revestem de importantes elementos de prova para a investigação.