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A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)” com a colaboração de dois outros Departamentos de Lisboa e o apoio das Directorias do Norte e do Sul” acompanhada por elementos da Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) e da Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA)” no âmbito de um inquérito a correr termos no DCIAP” levou a efeito” nos últimos dois dias” 55 buscas (domiciliárias e não domiciliárias)” em grande parte do território nacional” incluindo escritórios de advogados” notários” uma Câmara Municipal” contabilistas” empresas de avaliação imobiliária” instituições de crédito e sociedades financeiras. Estão em causa os crimes de burla qualificada” fraude fiscal qualificada” falsificação de documentos” abuso de confiança” branqueamento e corrupção. A operação desencadeada envolveu 160 elementos” para além de Magistrados do Ministério Público e Judiciais” tendo sido apreendida enorme quantidade de documentação (inclusive a relativa a sociedades offshore)” contabilidades” suportes digitais e computadores” carimbos e selos brancos” com enorme relevância probatória” cinco armas de fogo e mais de cem mil euros em numerário. Na sequência da operação foram detidos três indivíduos (um empresário e dois advogados) e constituídos arguidos outros seis. Foram ainda apreendidos bens adquiridos com as vantagens obtidas através da prática dos crimes em investigação” nomeadamente” dez viaturas de gama alta (Mercedes” Porsche” Ferrari” Lamborghini” Aston Martin e McLaren Mercedes)” de elevadíssimo valor comercial (vários milhões de euros)” uma embarcação de recreio” no valor de €1.700.000″ bem como o saldo” de milhões de euros” relativo a contas bancárias sediadas em Portugal e no estrangeiro. Encontra-se fortemente indiciado que os suspeitos utilizaram sucessivos financiamentos bancários” (em valor superior a cem milhões de euros)” com recurso a sociedades por si representadas e/ou controladas” sustentados em garantias falsas ou imóveis sobreavaliados” conluiados com empresas de avaliação imobiliária e altos quadros de instituições bancárias” colocando-se” seguidamente” em situação de incumprimento” deixando executar as garantias de valor inferior ao montante financiado. Ao dinheiro proveniente dos financiamentos foi dado destino diferente do inicialmente proposto (subjacente à concessão e aprovação de crédito) e os projectos em que assentam as avaliações nunca foram concretizados. Das práticas ilícitas em investigação faz parte a manipulação da contabilidade das empresas” dando-lhes uma aparente seriedade e ocultando os verdadeiros fluxos financeiros” encaminhados a final para contas tituladas por sociedades offshore” para aquisição de outros imóveis (com os quais obtiveram novos financiamentos” numa lógica de “roullement” de créditos) ou para aquisição de bens de luxo (embarcações de recreio e automóveis topo de gama). As investigações prosseguem” tendo em vista a cabal comprovação das actividades do grupo e” quer os detidos” quer os arguidos constituídos (após notificados para o efeito)” serão hoje e amanhã presentes” no TCIC” para aplicação de medidas de coacção tidas por adequadas.
28 de Outubro de 2010
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