A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro e a Guardia Civil de Burgos – Castela e Leão, realizaram uma operação conjunta que culminou na detenção de cinco suspeitos da prática do crime de tráfico de pessoas, para fins de exploração laboral, e no resgate de duas vítimas do sexo masculino.
As detenções, três em Espanha, em cumprimento de mandados de detenção europeus emitidos pelo Tribunal de Coimbra, em articulação com a EUROJUST, e duas em território nacional, ocorreram nos dias 23 e 29 do corrente mês.
A operação “Mãos Livres”, realizada em duas fases na zona de Burgos, em Espanha, visou um grupo de cariz familiar que, de forma concertada, desde há vários anos, recrutava em Portugal pessoas fragilizadas, com carências económicas e em processos de exclusão social.
Em território espanhol, os suspeitos intermediavam, junto de empregadores, o fornecimento de mão de obra para trabalhos agrícolas pouco qualificados, mantendo as vítimas controladas, a viver em deploráveis condições de habitabilidade e alimentação, sob constante coação, ficando na posse da quase totalidade dos proventos auferidos, através da apropriação do dinheiro que os empresários lhes entregavam para pagamento dos salários.
Sem controlo sobre as suas vidas, as vítimas eram inscritas nos Serviços da Segurança Social espanhola, com a finalidade dos exploradores elaborarem contratos de trabalho, obtendo, por esta via e para além dos salários, benefícios resultantes de prestações sociais; abriam contas bancárias e registavam viaturas em seu nome, estratégia que dificultava a atuação das autoridades.
No decurso das diligências desenvolvidas em território espanhol, impulsionadas pelo DIAP Regional de Coimbra e sempre acompanhadas pela PJ, foram ainda recolhidos elementos de prova adicionais, nomeadamente documentação variada e apreendidos saldos bancários e dois imóveis.
As duas vítimas resgatadas na primeira fase da operação, levada a cabo em março de 2025, estavam sob domínio dos suspeitos há 30 e 15 anos, respetivamente, tendo a mais velha sido inclusivamente transacionada entre elementos do grupo, como se de uma mercadoria se tratasse.
Os três detidos em Espanha, com idades compreendidas entre os 32 e os 35 anos, foram presentes à Audiência Nacional, em Madrid, para extradição para território nacional, e os dois detidos em Portugal, com 54 e 56 anos de idade, um dos quais com antecedentes criminais pela prática de crimes da mesma natureza, serão oportunamente presentes às autoridades judiciárias, tendo em vista a aplicação das medidas de coação entendidas por mais adequadas.