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Operação “Linha Branca”

Operação “Linha Branca”

A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)” no âmbito de um inquérito a correr termos no DCIAP (com delegação conjunta de competência para a investigação na PJ e na Autoridade Tributária/ Direção de Serviços e Investigação da Fraude e Ações Especiais)” em finais de 2010″ levou a efeito uma operação de grande envergadura – “Operação linha branca” -” por suspeita da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada” associação criminosa e branqueamento” e que consistiu na realização simultânea de 31 buscas” envolvendo mais de cem investigadores” por todo o território nacional.

A conduta dos visados – foram constituídos 5 arguidos” na altura -” passava pela importação de eletrodomésticos e sua comercialização em Portugal” liquidando IVA que deveria ser entregue ao Estado e não foi” fazendo constar falsamente da sua contabilidade faturas de empresas do grupo” respeitantes à aquisição de mercadoria e a valores de IVA que” efetivamente” não suportaram (por forma a absorver o valor do IVA liquidado aos seus clientes nacionais – fraude na aquisição).

Com a sua atuação” inseridos numa rede organizada” com carácter transnacional” através da emissão de faturação falsa” utilizando empresas de fachada e testas de ferro” em três anos” lesaram o Estado Português em mais de DEZ MILHÕES DE EUROS.

Durante a operação” foi possível localizar e apreender” entre outros elementos de prova” cerca de QUARENTA E TRÊS MIL dos mais variados eletrodomésticos (de cinescópios a máquinas de lavar loiça e roupa” de aparelhos de ar condicionado a termos” fritadeiras” máquinas de café” aspiradores” irradiadores elétricos” máquinas de barbear” picadoras” torradeiras” termos INOX e varinhas mágicas” frigoríficos e arcas frigoríficas” fogões e micro-ondas” fornos a gás” secadores de cabelo” serviços de jantar e leitores/gravadores de CD e DVD)” de valor que ascende a UM MILHÃO DE EUROS” aproximadamente.

Atento à prova recolhida e” entretanto” carreada para o inquérito” por proposta desta Polícia Judiciária e decisão de perda a favor do Estado” por parte do Ministério Público” todos esses eletrodomésticos vão agora ser distribuídos por Instituições de Solidariedade Social” através da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CFIPSS).

24 de julho de 2012