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Operação “KONFISCO” – quatro pessoas detidas por crimes de furto qualificado, falsificação de documentos, burla qualificada e branqueamento de capitais

A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, identificou e deteve dois homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 37 e os 70 anos, por fortes indícios da prática de ilícitos de furto qualificado, falsificação e contrafação de documentos, burla qualificada e branqueamento.

O processo iniciou-se em 2017 na sequência duma queixa apresentada por um empresário detentor dum vasto património mobiliário e imobiliário.

O queixoso, entretanto já falecido, participou que dois dos suspeitos agora detidos, um deles seu irmão, lhe furtaram dinheiro, bens e todo o acervo documental que possuía.

A investigação desenvolvida pela Polícia Judiciária veio a apurar que, de facto, esses suspeitos vieram a apropriar-se do património do queixoso, vendendo uma pequena parte dele em benefício próprio, e transferindo o restante, de forma fracionada, através da celebração de contratos que titulavam a transmissão do direito de propriedade, para sociedades controladas por eles.

Para a concretização da apropriação, recorreram aos serviços duma advogada, uma das detidas, que procedia aos registos eletrónicos de autenticação dos atos, com menções especiais de que os representantes das sociedades do queixoso compareciam perante ela, quando não o faziam e nem sequer tinham conhecimento desses atos.

Além da detenção dos visados, a Polícia Judiciária realizou também buscas domiciliárias, procedendo à apreensão de dinheiro, vários imóveis e viaturas de gama alta, entre outros bens e objetos, provenientes da atividade criminosa, tudo avaliado globalmente em mais de quatro milhões e meio de euros.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, na sequência do qual lhes foram aplicadas as medidas de coação de apresenções periódicas às autoridades, proibição de contactos entre si e proibição de ausência para o estrangeiro.