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A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)” com a colaboração de outros departamentos desta Polícia e” num dos casos” o apoio da PSP” no âmbito de inquérito com delegação conjunta de competência na PJ e na Direcção de Finanças de Lisboa” em que se investigavam diversos crimes de falsificação de documento” fraude fiscal qualificada e eventual associação criminosa no sector da construção civil” procedeu à realização de trinta e três buscas simultâneas” domiciliárias e não domiciliárias” na zona da grande Lisboa. Na operação levada a efeito estiveram envolvidos cerca de setenta elementos da Polícia Judiciária e” na sequência da realização das buscas” foram apreendidas inúmeras facturas” de valor superior a quatro milhões de euros” IVA incluído. O modo de actuação da organização em causa passava por” numa actuação em rede” em nome de empresas de construção civil” com recurso a usurpação de identidades” mandar fazer e proceder à subsequente venda de facturação falsa. As empresas emitentes são maioritariamente sociedades unipessoais” sem instalações” com domicílios fiscais inexactos e” por isso” dificilmente localizáveis. Foram buscados emitentes e utilizadores da facturação falsa” sociedades comerciais que repercutem essa facturação na sua contabilidade” criando custos fictícios para” em sede de IRC” reduzir a matéria tributável e” em sede de IVA” deduzir e/ou obter o reembolso do imposto. Neste inquérito estão em causa valores que ascendem já a mais de dois milhões e quinhentos mil euros de prejuízo para o Estado. 30 de Setembro de 2011
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