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Falsificação de documentos” fraude fiscal e associação criminosa

Falsificação de documentos, fraude fiscal e associação criminosa

A Polícia Judiciária” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)” deu por concluída a investigação de dois casos de falsificação de documentos” fraude fiscal qualificada” associação criminosa e” eventual” branqueamento” de enorme dimensão e complexidade.

Durante a investigação” realizada em equipa mista com a Autoridade Tributária (PJ – AT) e que se debruçou sobre factos relativos a 2004/2007″ em inquéritos a correr termos no DCIAP” que terminaram com 270 volumes e apensos” foram constituídas arguidas catorze pessoas coletivas e trinta e três pessoas singulares” responsáveis pela implementação e execução de vários circuitos internacionais de fraude ao IVA” relativos à comercialização de produtos informáticos.

Os arguidos” inseridos numa complexa teia de cariz transnacional” com recurso a missing traders (empresas de fachada) e testas de ferro” num modus operandi vulgarmente conhecido por “fraude carrossel” (fraude na aquisição” em particular)” lograram” com a sua atuação” dispersa por vários pontos do território nacional” lesar o Estado em mais de UM MILHÃO DE EUROS.

Ao longo da investigação” tendo sido efetuadas diversas solicitações de natureza administrativa/fiscal” recorreu-se a mecanismos de cooperação policial e judiciária internacional e” entre o mais” procedeu-se à realização de inúmeros exames forenses de informática e várias dezenas de buscas” bem como à análise de outras tantas contas bancárias.

09 de Maio de 2012