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Detenções por fraude na obtenção de subsídio no valor de mais de 2″5 milhões de euros

Detenções por fraude na obtenção de subsídio no valor de mais de 2,5 milhões de euros

Departamento de Investigação Criminal de Aveiro” 24 de setembro de 2015

Detenções por fraude na obtenção de subsídio no valor de mais de 2″5 milhões de euros

A Polícia Judiciária” através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro” identificou e deteve” fora de flagrante delito” em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela Autoridade Judiciária” três homens” com 62″ 38 e 29 anos de idade” indiciados pela prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio” branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Os detidos” detendo a administração de facto de um grupo empresarial” com empresas em vários países africanos” constituíram” no ano de 2011″ uma nova sociedade anónima” através da qual apresentaram candidatura a um apoio público” de que resultou a obtenção de incentivos financeiros à inovação em valor superior a 3.100.000 euros” dos quais veio a sociedade a receber” efetivamente” cerca de 2.550.000 euros que não terão sido aplicados para os fins concedidos.

Através de um esquema triangular de faturação” envolvendo sociedades sedeadas em Portugal” na Holanda e em Espanha” que a investigação realizada nos últimos dois anos permitiu desmontar” terão diluído no património pessoal e de empresas de que são detentores do capital social os valores ilicitamente obtidos” de forma a que” quando o Instituto Público financiador pretendeu fazer a verificação física da estrutura produtiva apoiada” apresentaram a sociedade à insolvência” com a aparente intenção de frustrarem aquele procedimento.

Os detidos foram presentes às Autoridades Judiciárias na Comarca de Aveiro para primeiro interrogatório judicial” tendo-lhes sido fixadas as medidas de coação de prestação de caução” obrigação de entrega dos passaportes” proibição de saída do território nacional e obrigação de apresentações periódicas.